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Brasil registrou um rombo nas contas públicas que pode elevar dívida a 65% do PIB.

Rombo nas Contas
Num ano de aumento de gastos do governo e de “pedaladas” contábeis, o Brasil registrou um inédito rombo nas contas públicas, que somou R$ 32,6 bilhões. Mesmo se economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano como prometido, ainda será insuficiente para estancar a alta do endividamento do setor público. Expectativa apresentada ontem, pelo Banco Central é de aumento da dívida líquida para 38,2% em 2015 e, para a dívida bruta, para 65,2% - nos dois casos em relação ao PIB.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que o objetivo do governo é estancar a alta da dívida bruta, para, só então, reduzi-la. Essa dívida subiu de 56,7% para 63,4% do PIB no ano passado, atingindo o maior nível da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. A elevação dessa taxa em 2014 foi maior do que a da dívida líquida (que passou de 33,6% para 36,7%) em razão do aumento do déficit nominal.

O déficit nominal, que vinha rodando na casa de 2% a 3% do PIB nos últimos anos, disparou para 6,7% do PIB em 2014. O BC prevê que, com um aperto fiscal mais forte, haverá redução para 4,5% neste ano. O déficit nominal embute os gastos com os juros, que somaram R$ 311 bilhões no ano passado - o maior volume desde que o BC começou a compilar os dados. Em relação ao PIB, a taxa de 6,07% é a maior dos últimos sete anos.

“O Brasil tem pago mais juros do que Grécia e Itália, que são países extremamente endividados e têm uma dívida muito superior ao PIB do que a nossa”, analisou o economista da RC Consultores, Thiago Biscuola. O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o aumento das despesas com juros é preocupante e deve servir de alerta vermelho para que o governo faça um ajuste fiscal eficiente e complementar à política monetária. Kawall disse que era aguardado um resultado ruim nas contas do setor público consolidado, mas veio pior que o esperado pelo resultado inédito dos regionais. “O déficit elevadíssimo do setor público regional (Estados e municípios) foi inédito e merece uma maior investigação”.

O governo havia prometido no início do ano passado fazer um superávit primário de R$ 99 bilhões em 2014. Essa meta foi revisada para R$ 10,1 bilhões no apagar das luzes, quando o governo decidiu pedir autorização ao Congresso para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e descontar da meta todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.

Na prática, o governo recebeu carta branca para obter qualquer resultado sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as contas do setor público fecharam com um resultado quase R$ 132 bilhões menor do que o prometido no início de 2014. Assim como a União, os dados divulgados ontem pelo BC mostram que os Estados também tiveram dificuldade para fechar as contas, piorando o resultado global das contas públicas. Eles apresentaram um déficit de R$ 13,25 bilhões em 2014, o maior da série histórica iniciada em 2001.  Dessa forma, a contribuição dos chamados entes regionais, que também inclui os municípios, foi negativa em R$ 7,79 bilhões.
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